Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

O destino do estatuto do desarmamento.

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.